O Superintendente da Polícia Civil, João Batista Santos Júnior, e a delegada do Departamento de Combate a Crimes da Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Danielle Garcia, juntamente com representantes da Divisão de Inteligência da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, prestaram esclarecimentos na tarde desta quinta-feira, dia 5, a respeito da operação “Plástico”, desencadeada simultaneamente na manhã de hoje nos estados de Sergipe, Bahia e Santa Catarina.
A operação foi realizada com o objetivo de apurar denúncias da prática de crimes contra a ordem tributária por contribuintes do ramo de materiais elétricos. No curso das investigações, unidades especializadas das polícias da Bahia e Sergipe, com informações das Secretarias da Fazenda dos dois Estados, identificaram a existência de um Grupo de empresas constituídas com interposição fictícia de pessoas, artifício que gerava fraudes e crimes contra a ordem tributária.
“Esta operação é resultado de uma investigação da Polícia Civil, Fisco e Ministério Público da Bahia que há cerca de dois anos vinham investigando esta quadrilha. As ações criminosas migraram para Sergipe e há um mês houve um contato entre as polícias dos estados da Bahia e Sergipe. Foi solicitado o nosso apoio e executamos as investigações com o Deotap e o Dipol. Hoje deflagramos as ações e felizmente em Sergipe foram cumpridas as prisões temporárias expedidas pela Bahia”, destacou o superintendente da Polícia Civil, João Batista.
Batista destacou, ainda, que foram apreendidos uma farta documentação e vários computadores que serão alvo do aprofundamento das investigações da polícia sergipana. “Com o material apreendido faremos um desdobramento das investigações. Ainda não sabemos o montante de recursos fraudados, mas acreditamos que os números cheguem a milhões de reais desviados dos cofres públicos dos estados de Sergipe, Bahia e Santa Catarina por conta da sonegação fiscal”, complementou.
O esquema de sonegação começou na Bahia, depois parte das empresas migrou para Sergipe, onde estavam instaladas há cerca de cinco anos. Recentemente houve a criação de novas empresas na Bahia, tendo como gerente um dos sócios das empresas atualmente em Sergipe e como sócios empresários de Santa Catarina. Em Aracaju foram presos os empresários baianos Galmar Sousa de Oliveira, 48 anos, Antônio Romário Aguiar dos Santos, 53 anos, ligados a indústria de plásticos. As prisões aconteceram em prédios de luxo localizados nos bairros 13 de Julho e Farolândia. Com a dupla foram encontrados diversos carros de luxo.
“A partir de agora vamos analisar a documentação apreendida para comprovarmos se houve a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Sergipe. Sabemos que a quadrilha costumava constituir diversas empresas no ramo de plásticos com o intuito de burlar o fisco. Com a análise da documentação apreendida vamos constatar se houve a prática de crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Sergipe”, explicou a delegada Daniele Garcia.
Nas investigações a polícia e técnicos da Fazenda apuraram que a fraude cometida pelo grupo de empresas consiste basicamente das seguintes práticas criminosas: interposição fictícia de sócios, subfaturamento, empresas de fachada e aquisição e venda de mercadorias sem documentação fiscal. Em relação à interposição fictícia de sócios, constatou-se que diversas empresas do Grupo têm como sócias pessoas que fazem parte de uma mesma família que não demonstram capacidade financeira para aquisição das cotas de capital das empresas.
A operação
Em trabalho conjunto a Força Tarefa, além de Deotap e Dipol ligados a polícia sergipana, atuaram as Secretarias de Estado da Fazenda dos estados da Bahia e Sergipe, e ligados a Bahia a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Secretaria da Segurança Pública, e Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), vinculada ao Ministério Público (MP).
As partes envolvidas na operação cumpriram mandados de Busca e Apreensão em cinco empresas e cinco residências nos Estados da Bahia, Sergipe e Santa Catarina, com o objetivo de arrecadar documentos, mídias, computadores e demais elementos que comprovem o esquema fraudulento. Em Sergipe foi recolhido uma farta documentação, 32 computadores que serão alvo das investigações da Sefaz de Sergipe e da Deotap.
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